Venha defender o direito de viver sem medo
PARTICIPE DA AÇÃO POPULAR QUE PEDE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRAGENS ATÉ TERMOS GARANTIAS DE QUE ELAS SÃO SEGURAS.
Participe da ação popular 1002282-74.2020.4.01.3800 na 16ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, PROPOSTA POR UM GRUPO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PASÁRGADA, QUE FAZ PARTE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE ÁGUAS CLARAS (MACACOS). ELES pedem a suspensão das licenças de funcionamento de barragens que podem atingir comunidades E COLOCAR VIDAS EM RISCO, enquanto não for comprovado o cumprimento das recomendações de melhoria da fiscalização de segurança de barragens, que foram expedidas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, pelo SENADO FEDERAL e pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. É NECESSÁRIO QUE A AUTORIDADE PÚBLICA TENHA ESTRUTURA PARA FISCALIZAR E PROTEGER AS COMUNIDADES..
Essa AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL COBRA EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. A AÇÃO FOI PROPOSTA no dia em que o desastre da Vale em Brumadinho/MG completou um ano. O OBJETIVO É suspender as licenças de funcionamento de todas as barragens do país que podem atingir comunidades. Essa suspensão é pedida para durar até que a UNIÃO FEDERAL, a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e o ESTADO DE MINAS GERAIS cumpram as recomendações de melhoria da fiscalização de segurança de barragens, que foram expedidas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, pelo SENADO FEDERAL e pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS..
A ação baseia-se na Resolução do CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS que reconheceu o desastre da Samarco em Mariana/MG como grave violação dos direitos humanos. Os cidadãos de Minas Gerais querem que a Justiça Federal reconheça o direito de todo brasileiro VIVER SEM MEDO de rompimento de barragens. Porque a VIDA VALE MAIS QUE O LUCRO. Porque o Estado existe para PROTEGER O CIDADÃO..
DE LÁ PARA CÁ, AS COMUNIDADES QUE VIVEM A JUSANTE DE BARRAGENS CONTINUARAM A MERCÊ DA AÇÃO DAS EMPRESAS, PRATICAMENTE INDEFESAS.
Não exigir que o Estado cumpra as recomendações de melhoria de fiscalização de segurança de barragens é NEGAR a força da CIDADANIA e o valor da VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA..
Para participar basta enviar uma cópia do seu título eleitoral, de identidade e CPF, e uma via da procuração anexa para consultoria@lafayette.adv.br e junte-se a esta luta pelo DIREITO DE VIVER SEM MEDO. NÃO HÁ CUSTOS.
